Termos de Uso

Última atualização: 10/08/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e utilizar os serviços da plataforma Cursos, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com alguma condição, não utilize nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

Cursos é uma plataforma de cursos online que oferece conteúdo educacional em formato de vídeo, material de apoio e certificados de conclusão. Os cursos podem ser pagos ou gratuitos, conforme indicado na página de cada curso.

3. Cadastro e Conta

• Você deve ter pelo menos 18 anos para se cadastrar, ou contar com autorização de responsável legal.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
• Você é responsável pela segurança da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
• Uma conta por pessoa: não é permitido compartilhar acessos.

4. Acesso ao Conteúdo

Após o pagamento confirmado, o acesso ao curso é disponibilizado conforme o período indicado na descrição do curso (access_days). Cursos com liberação progressiva são desbloqueados gradualmente conforme configurado pelo instrutor.

5. Pagamentos e Reembolsos

• Os pagamentos são processados via Asaas (PIX ou cartão de crédito).
• Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado automaticamente.
• Solicitações de reembolso devem ser feitas em até 7 dias corridos após a compra, desde que o curso não tenha sido concluído.
• Para solicitar reembolso, entre em contato pelo e-mail de suporte.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — vídeos, textos, materiais de apoio, imagens e logotipos — é protegido por direitos autorais. É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou compartilhamento sem autorização expressa.

7. Conduta do Usuário

É vedado ao usuário:

• Compartilhar o acesso à plataforma com terceiros.
• Tentar burlar proteções técnicas ou baixar conteúdo protegido.
• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.

8. Limitação de Responsabilidade

Cursos não se responsabiliza por falhas temporárias de acesso decorrentes de manutenção, problemas de conexão do usuário ou casos de força maior. O conteúdo dos cursos é de responsabilidade dos respectivos instrutores.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail. O uso continuado da plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir eventuais litígios.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para: contato{{ str_replace(['http://', 'https://'], '', config('app.url')) }}